O que paga o seguro de saúde público no dentista na Alemanha?

A maioria das pessoas na Alemanha está segura numa caixa de saúde pública — a gesetzliche Krankenversicherung (GKV), normalmente chamada «Krankenkasse». No dentista, paga um tratamento suficiente, adequado e económico. O que isso inclui exatamente é definido em diretrizes do Comité Federal Conjunto (Gemeinsamer Bundesausschuss, G-BA).

As prestações cobertas são em espécie (Sachleistung): o consultório fatura diretamente à caixa, por isso não paga adiantado — desde que o dentista esteja autorizado a tratar segurados públicos. Se quiser mais do que o tratamento necessário, paga a diferença (Mehrkosten).

• Adultos: uma consulta de prevenção por semestre.
• Remoção de tártaro (Zahnsteinentfernung): uma vez por ano civil.
• Rastreio de periodontite: de dois em dois anos.

A limpeza dentária profissional (professionelle Zahnreinigung, PZR) vai além da remoção de tártaro: remove também placa e manchas e alisa as superfícies dos dentes. A PZR não é uma prestação regular do GKV. Muitas caixas pagam voluntariamente um subsídio — se e quanto depende da sua caixa.

Obturações, tratamentos de canal e tratamentos de periodontite medicamente necessários estão cobertos. Desde 1 de janeiro de 2025 a amálgama dentária está, em princípio, proibida na UE. Nos dentes posteriores, o GKV paga em regra materiais autoadesivos — normalmente cimentos de ionómero de vidro, excecionalmente compósitos bulk-fill. Nos incisivos e caninos paga compósito da cor do dente. Se quiser outra obturação, paga o custo adicional.

Um tratamento completo de periodontite tem de ser pedido e aprovado pela caixa antes. A ortodontia é, em regra, paga apenas a crianças e adolescentes: a má posição tem de atingir pelo menos o grau 3 de cinco graus de gravidade (KIG) e o tratamento tem de começar entre os 10 e os 18 anos. Adultos só estão cobertos em certas anomalias graves dos maxilares.

Para próteses — coroas, pontes e próteses removíveis — aplicam-se regras especiais. A caixa paga um subsídio fixo (Festzuschuss) para o tratamento padrão (Regelversorgung): o tratamento medicamente necessário para um diagnóstico concreto, definido pelo G-BA na sua diretriz de subsídios fixos.

Desde 1 de outubro de 2020 o subsídio é de 60% (antes 50%). Importante: a percentagem refere-se ao custo médio do tratamento padrão para o seu diagnóstico — não à sua fatura real. Se escolher uma prótese mais elaborada ou de outro tipo, por exemplo uma coroa de cerâmica, paga o custo adicional. Tudo acima do subsídio é a sua parte (Eigenanteil).

Os implantes têm, em regra, de ser pagos pelo próprio; só em poucos casos particularmente graves a caixa os cobre. Pessoas com baixos rendimentos ou que recebem prestações sociais podem ter o custo total do tratamento padrão coberto pela regra de casos de carência (Härtefallregelung).

A partir dos 12 anos pode registar as consultas de prevenção numa caderneta de bónus (Bonusheft). Se comprovar as consultas anuais durante cinco anos, o subsídio para próteses sobe para 70% do custo do tratamento padrão; após dez anos, para 75%.

Antes de uma prótese, o dentista elabora um plano de tratamento e custos (Heil- und Kostenplan). Inclui o diagnóstico, o tratamento padrão possível e o tratamento efetivamente planeado, com as prestações da caixa e os extras privados separados. Com o seu consentimento é enviado digitalmente à caixa, que tem de o aprovar antes do tratamento e indica então o subsídio.

As lacunas típicas são a sua parte nas próteses, a limpeza profissional, obturações ou materiais além do padrão, implantes e ortodontia para adultos. Um seguro dentário complementar privado (Zahnzusatzversicherung) pode cobrir parte destes custos — conforme a tarifa.

As tarifas diferem bastante: verifique os níveis de reembolso, os limites nos primeiros anos, os períodos de carência e se tratamentos já recomendados ou iniciados ficam excluídos. É sempre necessária uma verificação final das condições da tarifa.

Este artigo descreve apenas o seguro de saúde público. Se tiver seguro de saúde privado (PKV), o seu contrato define as prestações dentárias; as regras do GKV aqui descritas, como o subsídio fixo ou a caderneta de bónus, não se aplicam da mesma forma. Antes de escolher uma tarifa dentária complementar, verifique nas condições se está disponível para o seu tipo de seguro de saúde.